A decisãeste A respeito de o cabimento ou não por HC contra decisãeste por ministro do STF se deu, curiosamente, pelo exatamente POR DIA em qual este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da possibilidade de cumprimento por pena após prisão em 2º grau: 17 de fevereiro do 2016. Os ministros já haviam se debruçado sobre a questão em agosto do 2015, durante julgamento do HC por executivo da Galvão Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasião, este HC apenas foi admitido porque a votaçãeste A cerca de se ele era cabÃvel ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).
A PUC/SP realiza, por 2 a 16/4, 1 curso de aprofundamento de temas do CPC/15 e seus impactos na gestão de contencioso dos Departamentos JurÃdicos. Utilizando cinco encontros e carga horária Completa por 20h, este curso é Livre de modo a advogados do escritórios que tenham companhias como clientes e advogados de departamentos jurÃdicos, além de profissionais do Direito em global que tenham curiosidade quanto à matfoiria.
O HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou usando a sustentaçãeste oral, em favor do paciente, do elogiadÃssimo criminalista Nelio Machado, do Emprego Nelio Machado Advogados, qual destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recém-completados, Picciani luta contra um câncer na bexiga. (Clique cá)
Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), para além da sessão solene de abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
Em 2 anos por vigência do CPC/15, quais os principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira essa e outras temáticas pelo seminário "As grandes questões dos 2 primeiros anos por vigência do CPC/15".
Compatibilidade entre deficiência por candidato e funções do cargo deve ser avaliada pelo permanecequedagio probatório. Com o presente entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserção de uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluÃda porque a comissãeste examinadora concluiu de que sua deficiência seria incompatÃvel utilizando a funçãeste a ser desempenhada. (Clique aqui)
Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste de que impedia a demissão do 150 professores por uma das superiores ótimo site universidades do sul do paÃs, considerando de que a reforma trabalhista dispensa a intermediação negocial do sindicato por classe para as demissões ditas do massa (clique cá).
"ESTES direitos nãeste têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.
É caracterizado por árvores distantes umas das outras de que possuem galhos e troncos retorcidos. Resultado, nota máxima. Moral da história: ou este professor era flamenguista, ou não lia precisamente a prova.
Prosseguem abertas durante o mês de janeiro as inscrições de modo a a 7ª Edição do curso de especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.
Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional por Aparecida de Goiânia. Pelo menos duas DE vÃtimas foram decapitadas.
Abertura do Ano Judiciário deterá ato público do magistrados e Ministério Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que o objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça do devastaçãeste das carreiras". (Clique aqui)
Ao publicar o vÃdeo em AS SUAS redes sociais, este visite a página inicial defensor propõe "uma reflexãeste Derivado do este ciclo da violência e ESTES efeitos por tal fenômeno pelo juÃzo exercido Derivado do os atores envolvidos neste drama humano". Confira. (Clique cá)
Dia 5/4, em SP, acontece a "2º Insurtech PaÃs do futebol", conferência de que marcará o encontro entre agentes do tradicional mercado do seguros, startups do setor financeiro-securitário, autoridades reguladoras do Nicho securitário, prestadores do serviços do setor e entusiastas do mundo digital.